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Contato

Você pode entrar em contato com o Comitê Estadual Contra a Tortura pelo e-mail cectrs@gmail.com ou pelo telefone (51) 3295- 8999.

 

  1. Favor adicionar à lista de integrantes a FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE COMUNIDADE DA ÁREA PENITENCIÁRIA DO RGS – FECCAPEN/RS, pois
    passamos a integrar o referido Comitê (confirme com Vinícius)
    Sou 2ª secretária da FECCAPEN/RS e integrate suplente

  2. SEM SOLUÇÃO…

    Em 12 de abril do corrente ano o requerente denunciou na Vara de Execuções Criminais da Comarca de Novo Hamburgo/RS que tem sido vítima recorrente de tratamento desumano e degradante. Também denunciou dois episódios de intensa tortura física e psicológica.

    Considerando que a denúncia envolvia diretamente a SUSEPE, na pessoa do Diretor e Agentes da Penitenciária Estadual do Município de Taquara/RS, que mantinham a custódia do denunciante, o apenado requereu que o feito fosse acobertado por segredo de justiça e que tramitasse como incidente em autos apartados, o que não ocorreu.

    Em que pese elevada capacidade judicante da julgadora, o denunciante esperava providências que garantissem tanto sua imagem como sua integridade física e psíquica, evitando as represálias e coações que hoje obstaculizam a persecução penal. Mas não foi o que aconteceu:

    **A denúncia “vazou” e no dia seguinte apareceu em diversos sites da Internet. No site Espaço Vital, por exemplo: “Advogado denuncia estar sofrendo torturas no presídio de Taquara”, disponível em http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=23004.

    **Somente depois de duas semanas foi procurado pelo Juiz Responsável pela Fiscalização dos Presídios (Sidinei Brzuska), que até aquele momento nem conhecia a denúncia feita pelo apenado, apesar de ter recebido cópia integral – (o denunciante foi tratado como criminoso, e não como vítima de um crime bárbaro)

    **O Ministério Público, um mês e meio após a denúncia, em 26/05/2011, requereu providências no sentido de oficiar o Delegado de Polícia Civil de Taquara para instaurar inquérito sobre eventuais crimes, também o ficiar o corregedor-geral da SUSEPE para tomar conhecimento e providências e, ainda, oficiar o Diretor do MP de Taquara para apurar a denúncia quanto a pratica de improbidade administrativa parte do administrador e agentes.

    Hoje o apenado está intimidado e sob coação direta e indireta, visivelmente para que não demonstre interesse na persecução penal. Ressalte-se que o depoimento do apenado também equivale importante testemunho de outros crimes…

    As represálias e coações são diversas:

    INSTAURAÇÃO DE PAD´s SEM FUNDAMENTO, APENAS PARA RESPALDAR SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS E/OU APLICAR PUNIÇÕES

    CASTIGOS – TRANSFERÊNCIA PARA CELAS (BRETE) DO REGIME FECHADO, EM OUTRAS PENITENCIÁRIAS – CELAS ESCURAS, SEM ALIMENTAÇÃO, SEM HIGIENE, SEM COMUNICAR FAMILIARES, SE PODER SAIR PAR NADA – DURANTE VÁRIOS DIAS…

    DIFICULTAR OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO

    RETIRAR DIAS JÁ REMIDOS COM O ARGUMENTOS ESTAPAFURDIOS – NÃO ATESTAR DIAS TRABALHADOS PARA REMIÇÃO

    NÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E/OU SOCIAL

    TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA PARA OUTRA PENITENCIÁRIA – DISTANTE DOS FAMILIARES

  3. Organização criminosa em Porto Alegre com ramificações no estado do Paraná e Santa Catarina utiliza uma arma sonora que foi desenvolvida pela Empresa Darpa para a Army Exército Americano dispositivo de envio de voz para o crânio V2K tecnologia, método que foi muito usado por militares em época de guerra, para torturar cidadãos absolutamente comuns que são escolhidos ao acaso para testar a capacidade e eficácia dessa arma, essas pessoas são chamados individuos visados ou pessoa alvo, esse grupo deseja que este tipo de crime seja exposto e reconhecido por lei, as experiências que as vítimas são submetidos são desumanas e cruéis, trata se de um crime contra a humanidade uma desgraça para a raça humana. Pessoas em todo o país estão sendo torturadas 24 horas por dia.
    Os criminosos se encontram diariamente num determinado endereço em Porto Alegre onde está o equipamento de rádio frequência cerebral e fazem revezamento de turma de pessoas que são recrutadas para atormentar a vítima que é obrigada a ouvir los 24hs diárias se tornando refém deles.

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