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Archive for the ‘Agenda’ Category

Seminário vai debater abordagem policial

In Agenda, Notícias on maio 27, 2011 at 1:20 pm

Com o objetivo de discutir práticas, técnicas e parâmetros legais da abordagem policial, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar promovem nesta segunda-feira, 30, o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”. A atividade tem início às 13h30min e acontece no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110).

A meta é permitir a segmentos da sociedade civil discutir sobre o tema junto à Corporação, identificando os problemas decorrentes de práticas policiais, que fundamentem mudanças e alterações nas condutas. Outro objetivo é possibilitar que o Poder Público esclareça os parâmetros legais da prática, demonstre técnicas de abordagem e de que forma estes conhecimentos são repassados aos policiais, a fim de diminuir as abordagens incorretas.

A atividade é a primeira de uma série de eventos que serão promovidos pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar com a temática “Direitos Humanos e a Atuação Policial”.

Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar pelo e-mail: direitoshumanos@brigadamilitar.rs.gov.br ou pelos telefones 32882718, 32882874 e 32882875.

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Seminário internacional debate mecanismos de prevenção à tortura

In Agenda on setembro 1, 2010 at 5:57 pm

CECT-RS se reúne com representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos

In Agenda, Notícias on agosto 25, 2010 at 3:07 pm
Integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 25, com representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Gabinete da Presidência da República. O objetivo do encontro foi apresentar o plano de ação do órgão e debater os desafios a serem superados para fortalecer a atuação do Comitê. A atividade fez parte da programação da Oficina de Perícia Forense em Crimes de Tortura, realizada até sexta-feira, 27, no Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), em Porto Alegre.

 

Reforma do Estado com Participação Democrática é tema de seminário

In Agenda on agosto 25, 2010 at 2:39 pm

Será realizado em Porto Alegre, no dia 1º de setembro, o Seminário “Reforma do Estado com Participação Democrática”, evento promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Sul 3 e pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS). A atividade acontece na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, Porto Alegre), das 14h às 16h30min.

Serão conferencistas o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão ligado à CNBB, Daniel Seidel, e o ministro José Néri da Silveira.

Na oportunidade também será empossada a Comissão de Justiça e Paz do Rio Grande do Sul, além da posse dos novos membros do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.

Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

In Agenda on agosto 2, 2010 at 5:43 pm

Pastoral carcerária da CNBB divulgará relatório sobre tortura em São Paulo

In Agenda, Notícias on julho 29, 2010 at 1:10 am

CECT-RS promove debate sobre tortura

In Agenda, Notícias on junho 24, 2010 at 5:15 pm

O Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) irá promover, no dia 30 de junho, a 1ª Tribuna Livre, com o tema “Tortura: Passado e Presente”. O evento é alusivo à data de 26 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate à Tortura.

As atividades serão realizadas no auditório do prédio do Ministério Público localizado na rua Santana, nº 440/10º andar.

Tortura será um dos temas em Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos

In Agenda, Notícias on junho 4, 2010 at 4:39 pm

O combate à tortura será um dos temas abordados no primeiro encontro do Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público. O Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) fará parte dos debates na ação, que tem como objetivo promover o diálogo entre Promotores de Justiça e a sociedade civil organizada sobre a atuação de cada um na defesa dos direitos humanos. Na oportunidade, serão colhidas sugestões e diagnosticadas demandas na área, a fim de qualificar o trabalho tanto do Ministério Público quanto das entidades.

A secretária executiva do CECT-RS, Tatiana Lenskij, representará o Comitê, para uma explanação sobre as competências e atuação do órgão.

O primeiro de seis encontros do Ciclo que serão realizados até o final do ano acontecerá em Alvorada, na segunda-feira, 07, a partir das 09h30min, na Sociedade União Esperança (Av. Presidente Vargas, 2865, Centro). Mais informações em www.mp.rs.gov.br.

Comitê Contra a Tortura participa de Seminário de Direito

In Agenda, Notícias on junho 1, 2010 at 3:18 pm

“Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul” é o tema da oficina que será ministrada pelo Comitê Estadual Contra a Tortura no “Seminário Sul-Americano de Direito: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais”, promovido Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, em Porto Alegre. A oficina será realizada às 17h do dia 08 de junho. O evento terá início no dia 07, com credenciamento a partir das 18h. Abaixo, a programação completa:

 07 DE JUNHO – segunda-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Cerimônia Oficial de Abertura

19h30 – ARAKEN DE ASSIS (RS) Palestra: “A execução: problemas e perspectivas”. Ex-Professor Titular da PUC/RS. Professor do PPGD da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do RS.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE GISELE WELSCH (IPA)

20h30 – ROMULO MOREIRA (BA) Palestra: “Bases e fundamentos para um processo penal democrático”. Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal).). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE ANA PAULA MOTTA COSTA (IPA)

08 DE JUNHO – terça-feira

MANHÃ

9h – MAURICIO STEGEMANN DIETER (PR) Palestra: “A Política Criminal Atuarial: razões materiais e conseqüências dogmáticas”. Advogado. Professor de Direito Penal e Criminologia em instituições de Ensino Superior (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito Penal pela UBA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.

10h – NEREU GIACOMOLLI (RS) Palestra: “O Processo Penal pós 2008 e perspectivas de reforma”. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da PUC-RS. MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RICARDO JACOBSEN GLOECKNER (IPA/PUCRS)

11h – REGINA LINDEN RUARO (RS) Palestra: “Direitos fundamentais à privacidade/intimidade e a proteção de dados pessoais”. Doutora em Direito – Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorada pelo Centro de Estudios Universitarios – San Pablo – CEU de Madrid . Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Procuradora Federal/AGU. Pesquisadora CNPq, na área de direito público.

TARDE

17h – A Oficina: Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul. Presença do Comitê Estadual Contra a Tortura

18h – MESA DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS – DIREITO PENAL – Coordenação: Márcia Elayne Berbich de Moraes (RS) Advogada. Professora do IPA. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais PUCRS. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Representante do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul no Comitê Estadual Contra Tortura

NOITE

19h30 – JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO (RS) Palestra: “Direito a Memória e Verdade da Justiça de Transição no Brasil”. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

MODERADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO RODRIGUES (IPA)

20h30 – AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (RS). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Pósgraduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.. Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra. Professor da ESADE e ULBRA

09 DE JUNHO – quarta-feira

MANHÃ

9h – CARLOS ALBERTO LONTRA (RS) Palestra: “A conciliação no Processo do Trabalho Juiz do Trabalho”. Coordenador do Projeto Conciliação do TRT 4ª Região. Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

MODERADORA: PROFESSORA KAREN MULITERNO DE ANDRADE (IPA)

10h – FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (RS) Palestra: “Direitos sociais na Constituição: as novas perspectivas do Direito do Trabalho”. Juiz do Trabalho. Professor da UFRGS e do CETRA. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutorando em Direito. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeu Fabra/Espanha

TARDE

17h – MESA DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS – DIREITO PÚBLICO, PROCESSO E TRABALHO. Coordenação: CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (IPA) Advogada. Professora do IPA. Doutoranda em Direito Penal pela UBA. Mestre em Direito pela UFSC. Mestranda em Filosofia pela UFRGS. Professora dos cursos de Especialização em Processo Civil da UFRGS e IMED.

NOITE

18h – Lançamento de Obras Jurídicas

19h30 – ANDREA LAURA GASTRON (Argentina) Palestra: “Argumentos y perspectiva de género en la jurisprudencia Argentina”. Advogada. Professora Adjunta da Univerdidad de Buenos Aires (UBA). Especialista em Sociologia Jurídica Doutora em Sociologia pela UBA.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE VIRGINIA FEIX (IPA)

20h30 – ROBERTO TOME DEIRMEINJIAN (Uruguai) Palestra: “La extradición como médio de cooperación jurídica internacional”. Doutor em Direitos e Ciências Sociais. Professor da Universidad de la Republica Del Uruguay (UDELAR)

MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RODRIGO MORETTO (IPA)

*Após o encerramento da última palestra, será entregue os certificados de participação.

Dúvidas ou outras informações: (51)8445.3373 ou contato@integraleventos.com.br