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Histórico

AS ORIGENS

O Comitê Estadual Contra a Tortura no RS teve seu nascedouro a partir da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura, proposta pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, apresentada ao governo Federal e amplamente discutida na VI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília em junho de 2001.

A proposta da campanha surgiu depois da vinda do Relator Especial da ONU, encarregado de investigar a tortura no mundo, Nigel Rodley, que esteve no Brasil em 2000. Ele percorreu várias cidades para visitar presídios e delegacias de polícia, se reunido com autoridades públicas e com organizações da sociedade civil.

Em maio de 2001, foi apresentado ao Comitê de Combate à Tortura (CAT) da ONU (Genebra), o relatório[1] periódico a que o Brasil ficou obrigado por ter ratificado a Convenção de Combate à Tortura. Neste ato foram ouvidas organizações da sociedade civil brasileira que ali estavam presentes: os grupos de Tortura Nunca Mais, a Anistia Internacional e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

No dia 17 de maio de 2001, foi entregue a então Secretária de Estado dos Direitos Humanos, as conclusões e recomendações da ONU sobre o relatório que trata do problema da tortura no Brasil e apresentadas algumas sugestões de ação, necessárias ao enfrentamento da questão, entre elas uma campanha. A Campanha se justificava por ser a tortura ainda uma prática freqüente no Brasil, principalmente do aparelho policial, sendo vista por grande parte dos agentes públicos de segurança como forma eficaz e legítima no uso de suas funções.

A referida campanha foi organizada a partir de três aspectos articulados: um político, outro formativo e um operacional. Seus objetivos eram sensibilizar a sociedade e comprometer as autoridades, constitucionalmente investidas da tarefa de erradicar a tortura, como determina a lei.

A IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ NO RIO GRANDE DO SUL

O Comitê Estadual Contra a Tortura no RS, começou a ser articulado em julho de 2001, quando foi realizada uma reunião com o então Secretário de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol, onde foi apresentado o formato e a estratégia de implementação da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura. Em agosto do mesmo ano, no Auditório da Defensoria Pública, aconteceu o primeiro encontro com entidades da sociedade civil e órgãos públicos, para o desencadeamento da Campanha no estado. Intensificam-se as reuniões para articulação do Comitê Estadual.

Em 07 de maio de 2002, na sala de audiências da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aconteceu o Ato de Lançamento da Campanha no Estado e a posse do Comitê Estadual Contra a Tortura.

Foi acordado que a coordenação do Comitê seria constituída por um representante da Sociedade Civil Organizada e um representante de Órgão Público: na primeira gestão foi o Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria de Justiça e Segurança e na segunda o Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual.

Além do recebimento e encaminhamento das denúncias de tortura, representantes do Comitê estiveram presentes no Seminário de Avaliação da Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura, realizado em Brasília, em junho de 2002; integrou a organização do Colóquio de Filosofia Memória Ética: Tortura e Repressão, que aconteceu na UNISINOS, em outubro 2002 e realizou o Seminário Por uma Agenda de combate a Tortura no RS, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS, em dezembro de 2002.

No ano de 2003, devido a troca de governo, houve uma desarticulação do Comitê Estadual. A sede do Comitê, principalmente a Central de Recebimento de Denúncias que se situava junto a Ouvidoria de Justiça e Segurança foi desativada. Iniciamos negociações para que a sede ficasse junto ao Ministério Público Estadual.

Em 2004, foi realizada uma reunião de com o objetivo de rearticular o Comitê Estadual, que contou com a presença de: Movimento Nacional de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos/AL, Instituto de Acesso a Justiça, OAB/RS, Núcleo de Estudos Críticos – NEC, Corregedoria do Sistema Penitenciário, SUSEPE (Departamento de Tratamento Penal), SUSEPE (Corregedoria), Ministério Público Estadual, Ouvidoria Justiça e Segurança, Policia Civil, Ajuris, Ministério Público Federal (Procuradoria Regional Direitos do Cidadão).

O Comitê organizou, em maio de 2005, o “Todos Contra a Tortura”, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) da Assembléia Legislativa. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e o Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS fizeram o chamamento do evento, contando com a parceria dos demais integrantes do Comitê: Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos/AL, Ouvidoria, IAJ, OAB e  AJURIS. Este Painel faz parte do projeto “Todos Contra a Tortura”, desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Ainda em 2005, as entidades e órgãos que compõe o Comitê, participaram de atividades que fizeram parte da Pesquisa “Arquiteturas Institucionais e Indicadores de Eficiência” realizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, verificando qual a situação das Corregedorias da Policia Civil e da Brigada Militar e Ouvidoria de Justiça e Segurança do RS.

Nesse ínterim, aconteceram reuniões ordinárias do Comitê, com a elaboração de Regimento Interno, proposição de um Planejamento de Ações locais e regionais e de um Pacto Estadual Contra a Tortura no RS.

Cada entidade da sociedade civil e órgão público que compõe o Comitê Estadual permanece recebendo e fazendo os devidos encaminhamentos sobre os casos de tortura que acontece no estado.

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  1. Sou do Comitê do Estado da Bahia, estou necessitado contato desse Comitê para uma aproximação com o nosso Comitê. Grato, Nilton de Oliveira

  2. Tecnologia letal em mãos criminosas

    Os cérebros dos brasileiros estão sendo conectados à satélites para fins de tortura e assassinato e o governo continua ignorando os fatos.
    Essa tecnologia por satélite é controlada por quadrilhas regionais que estão usurpando os corpos das vítimas.
    A voz direcionada para o crânio da vítima chama se v2k e é possível ouvir la através das microondas de rádio frequência eletromagnética. A leitura e controle da mente humana são violações horríveis dos direitos humanos muitas pessoas são escolhidas ainda criança aleatoriamente e são atacadas fisicamente e mentalmente durante toda a sua vida. Esse abuso tortura eletrônica e experimentação e perseguição organizada é um crime contra a humanidade e as vítimas precisam de ajuda humanitária e jurídica urgentemente. Saibam mais v2k tecnologia, voz intracraniana, remoto neural monitoramento por satélite terrorismo no Brasil, gang stalking, target individual, mk ultra, tortura psicotronica, telepatia sintética.

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