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Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça será lançada

In Notícias on junho 24, 2011 at 12:59 pm

Com o objetivo de fortalecer a atuação dos órgãos de Justiça e Segurança pela defesa dos direitos humanos, será lançada nesta segunda-feira, 27, a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 10h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – 3º andar).

Na ocasião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, falará sobre o tema “Educação em Direitos para o Sistema de Justiça e Segurança Pública”. O governador do Estado, Tarso Genro, também fará um pronunciamento na solenidade.

A missão do grupo será desenvolver ações, de forma articulada entre todos seus integrantes, com foco no respeito, promoção, proteção e educação em direitos humanos, além de buscar promover a atuação prática e articulada das instituições que a compõem para efetivar uma cultura de direitos humanos, em permanente diálogo com a sociedade.

A rede será coordenada pelo juiz Mauro Borba, do Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pelo promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti. Segundo Mauro Borba, “unindo entidades que trabalham em direitos humanos, a pretensão é que as ações não fiquem fragmentadas, fortalecendo o debate e, com ações que provoquem efetividade em políticas na área, por meio, por exemplo, de proposições, da fiscalização, de capacitação de agentes públicos”.

Na avaliação de Francesco Conti, congregar os órgãos que integram os Sistemas de Justiça e Segurança é fundamental para que esta atuação seja fortalecida. “Na formação dos operadores do Direito, de maneira geral, o conhecimento sobre os direitos humanos não é suficiente. O que se quer, assim, é aprimorar a compreensão das Instituições sobre o tema e também qualificar o trabalho de defesa desses direitos”.

A ideia da constituição da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança surgiu a partir da experiência do Grupo Estadual de Direitos Humanos que, por iniciativa do Ministério Público, conclamou representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar para integrarem o grupo. Com esses integrantes, foi criada a proposta de uma nova configuração, denominada de Rede, incluindo todo o Sistema de Justiça e Segurança, ou seja, Ministérios Públicos, Poder Judiciário, Defensoria Pública, instâncias de formação (Escolas) da Segurança Pública, das Magistraturas e das Promotorias e Procuradorias, além de entidades da sociedade civil.

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