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Seminário vai debater abordagem policial

In Agenda, Notícias on maio 27, 2011 at 1:20 pm

Com o objetivo de discutir práticas, técnicas e parâmetros legais da abordagem policial, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar promovem nesta segunda-feira, 30, o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”. A atividade tem início às 13h30min e acontece no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110).

A meta é permitir a segmentos da sociedade civil discutir sobre o tema junto à Corporação, identificando os problemas decorrentes de práticas policiais, que fundamentem mudanças e alterações nas condutas. Outro objetivo é possibilitar que o Poder Público esclareça os parâmetros legais da prática, demonstre técnicas de abordagem e de que forma estes conhecimentos são repassados aos policiais, a fim de diminuir as abordagens incorretas.

A atividade é a primeira de uma série de eventos que serão promovidos pela Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar com a temática “Direitos Humanos e a Atuação Policial”.

Mais informações podem ser obtidas com a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar pelo e-mail: direitoshumanos@brigadamilitar.rs.gov.br ou pelos telefones 32882718, 32882874 e 32882875.

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Comitiva visita o Presídio Central

In Notícias on maio 21, 2011 at 11:35 pm

Uma comitiva formada por Promotores, Juízes, Desembargadores e representantes do Comitê Estadual Contra a Tortura e de Comissões de Direitos Humanos visitou, na tarde desta quinta-feira, 19, as instalações do Presídio Central, em Porto Alegre. O grupo vistoriou galerias e pátios, além de ouvir reclamações e pedidos dos apenados.

Um dos participantes da comitiva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, promotor Francesco Conti, ressaltou que “além da superlotação, que impede que os presos que saem daqui sejam recuperados, a maior demanda deles diz respeito à assistência jurídica e à lentidão dos processos”.

Conti destacou a importância da visita para aproximar Juízes, Promotores e Desembargadores dos presídios. “É fundamental que todos venham mais ao Presídio Central e que conheçam de perto a realidade dos detentos”, completou.

Representantes do CECTRS, BM e MP

Durante a visita, o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Leandro Santiago, e o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska apresentaram os dados mais recentes sobre a ocupação da casa prisional. Foi apontado que a interdição da cadeia em novembro do ano passado, aliada a outras medidas, fez com que o contingente de apenados diminuísse. Também foram mostradas estatísticas sobre o perfil dos presos e um panorama da administração do local.

Participaram da visita, entre outras autoridades, o promotor de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre Gilmar Bortolotto; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado e representante do Comitê Contra a Tortura, Carlos D’Elia; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier.

Banheiro de uma das alas

Seminário vai debater Justiça de Transição e Direitos Humanos

In Notícias on maio 21, 2011 at 11:13 pm

A ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos, ONG que atua há mais de 15 anos na defesa dos direitos humanos, com sede em Porto Alegre, em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, através do Projeto Marcas da Memória, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário intitulado “A Justiça de Transição e a militância em defesa dos Direitos Humanos”.

O evento será realizado no dia 28 de maio de 2011, com início às 13h, no Auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, situado na Rua General Canabarro, nº 363. Bairro Centro, em Porto Alegre/RS, conforme programação em anexo, e visa reunir autoridades, acadêmicas/os, advogadas/os, defensoras/es de direitos humanos e a sociedade civil no intuito de debater as medidas a serem tomadas para desenvolvimento de uma Justiça de Transição no país.

Para confirmação de presença e outros esclarecimentos, solicitamos comunicar-se com a instituição pelo telefone (51) 3028-8058 ou pelo correio eletrônico acessocidadaniadh@gmail.com.

Ala do Presídio Central atenderá 90 dependentes químicos

In Saiu na imprensa on maio 16, 2011 at 8:49 pm

A partir de um projeto de prevenção e tratamento de dependentes químicos no sistema prisional, uma ala do Presídio Central de Porto Alegre está sendo preparada para receber, a partir desta quinta-feira, 19, um total de 90 detentos oriundos de desintoxicação no Hospital Vila Nova.

“É fundamental que esses apenados tenham um espaço diferente e não voltem para as celas, onde naturalmente poderiam voltar a consumir drogas. A proposta é que cumpram a pena e, simultaneamente, recebam tratamento médico”, detalha a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Feyh Jappur.

O projeto também prevê que os presos, após cumprirem pena na ala especial, possam receber atendimento durante a progressão de regime (semiaberto e aberto). O espaço ainda recebe os últimos retoques, mas deve estar pronto para abrigá-los a partir desta quinta-feira, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a administração da casa prisional.

(Informações: Assessoria de Imprensa MPRS – Juliano Rodrigues)

Presídio Central terá ala para dependentes químicos

In Saiu na imprensa on maio 16, 2011 at 4:55 pm

Será inaugurada nesta segunda-feira, 16, uma ala para dependentes químicos no Presídio Central de Porto Alegre. O espaço será destinado aos detentos do Hospital Vila Nova. A iniciativa integra o projeto de prevenção e tratamento de dependentes químicos no sistema prisional. A inauguração será acompanhada pela Promotoria de Justiça Especializada de Controle e de Execução Criminal da Capital.