naoatorturars

Justiça condena RS por caso de tortura em 1970

In Saiu na imprensa on abril 27, 2011 at 10:30 pm

O Rio Grande do Sul foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a um homem que foi preso e torturado por policiais civis e militares no regime militar (1964-1985). A condenação por danos morais foi proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Então com 16 anos, Airton Joel Frigeri foi detido em Caxias do Sul, em 9 de abril de 1970, acusado de ter ligação com o grupo guerrilheiro VAR-Palmares. Levado algemado para a Delegacia Regional da Polícia Civil de Caxias e depois para o Palácio da Polícia, em Porto Alegre, Frigeri ficou na Ilha do Presídio até agosto daquele ano, quando foi libertado.

Segundo a advogada de Frigeri, Caroline Sambaquy Giacomet, o Estado foi processado porque a prisão e tortura foram praticadas por agentes da Polícia Civil e soldados da BM. Seu cliente, que foi absolvido pela Justiça da acusação de pertencer à guerrilha, havia recebido indenização de R$ 80 mil na decisão de primeiro grau. Frigeri também teve uma sentença favorável em primeiro grau no processo que move contra a União, além de receber uma indenização de R$ 30 mil por danos materiais.

Militante ressalta importância da decisão

Enquanto esteve preso, Frigeri foi submetido a sessões que incluíam choques elétricos nas orelhas, mãos e pés e golpes com pedaços de madeira. Preso a uma tira de borracha de pneu, ficou longos períodos imobilizado, que deixaram sequelas permanentes.

Mesmo depois de solto, Frigeri continuou sendo perseguido pela polícia. O último contato com os agentes ocorreu no final de 1978, mais de um ano depois de já ter sido absolvido pelo Superior Tribunal Militar. Ele disse que passou os anos seguintes tratando-se de gastrite de fundo emocional, com crises de depressão e insônia.

Segundo Jair Krischke, conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, trata-se de um caso inédito de indenização por tortura no Brasil. Ele também ressalta que a Justiça, com a decisão, reconhece a tortura como crime imprescritível.

O Estado deve recorrer da sentença. A Procuradoria-Geral do Estado e o TJ não sabiam informar ontem se a decisão é inédita ou não.

(Zero Hora, 26/04/2011)

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: