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“É um equívoco chamar o Presídio Central de campo de concentração”

In Saiu na imprensa on abril 15, 2011 at 12:08 pm

(Entrevista publicada em Zero Hora no dia 15 de abril de 2011)

A seguir, leia os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, na tarde de ontem:

Zero Hora – Em entrevista a Zero Hora, o defensor público Miguel Seadi Júnior definiu o Presídio Central como um campo de concentração. Como o senhor avalia isso?

Airton Michels – É um presídio com problemas, isso é inegável. Mas não é um campo de concentração. Até em respeito às pessoas que foram vítimas desse evento bárbaro, o holocausto, não se pode comparar com a situação dos apenados. Ali não se pratica extermínio em massa. Com todo o desconforto e com toda a superlotação que nós reconhecemos, é um equívoco histórico chamá-lo assim.

ZH – E como o senhor define o Presídio Central?

Michels – É um presídio superlotado e de péssima qualidade estrutural. Faz parte do primeiro objetivo da Secretaria de Segurança resolver esse problema, gerando vagas para permitir que se faça uma reforma e que ele se torne um presídio humanizado, para, no máximo, mil presos.

ZH – Existe a intenção de retirar a Brigada de dentro do presídio?

Michels – Sem dúvida. Mas é preciso fazer uma ressalva. Parece que ele (o defensor público Miguel Seadi Júnior) fez uma insinuação muito crítica à Brigada, mas a Brigada não está lá porque quer. Está atendendo uma necessidade do Estado gaúcho e está fazendo da melhor forma possível o seu trabalho há mais de 15 anos.

ZH – O senhor concorda com as críticas em relação à forma como são tratados os presos do Central?

Michels – Não é como os presos são tratados. O problema é que as condições de cumprimento de pena são péssimas. A administração da Brigada Militar é correta e eficiente dentro das circunstâncias. Mas eles realmente estão lá em condições indignas.

ZH – Concretamente, o que será feito no Presídio Central para mudar esse quadro?

Michels – Até fim do ano, com a conclusão dos anexos aos presídios de Charqueadas e Montenegro e o Presídio de Arroio dos Ratos, devemos gerar mais 1,7 mil vagas no sistema prisional. Com isso, já teremos condições de reduzir para 3 mil o número de presos no Central, o que já é uma possibilidade de melhor controle. Ano que vem, com as obras federais, vamos gerar mais umas 2 mil vagas e poderemos deixar o Central com 2 mil presos. Aí sim poderemos começar a fazer uma reforma, mas não para uma casa superlotada nem para condenados. Só para atender aos presos provisórios de Porto Alegre.

ZH – O senhor chegou a dizer começaria sete presídios este ano. Houve mudanças de planos?

Michels – Quando eu estava na transição, me perguntaram o que eu iniciaria de concreto. Eu disse que pretendia dar o início a seis, sete presídios. Contava com o orçamento da Susepe, que era de R$ 52 milhões, e com as quatro penitenciárias federais. Dois desses presídios já estão iniciando, o de Passo Fundo e o de Guaíba. Só que, quando assumi, descobrimos que os recursos para as obras foram estornados pelo governo anterior. Então vamos ter de honrar os compromissos do governo anterior com o orçamento desse ano, o que inviabiliza (a intenção inicial).

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