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Relatório aponta para a prática de tortura no Estado

In Saiu na imprensa on abril 6, 2011 at 6:39 pm

(Jornal do Comércio, 06 de abril de 2011)

A prática da tortura, muito difundida durante o regime militar, está presente ainda hoje em cinco segmentos da sociedade brasileira. Um relatório do Comitê Estadual Contra a Tortura do Ministério Público Estadual (MPE) divulgado ontem aponta que a violência é praticada no sistema prisional, em locais de detenção de adolescentes em confl ito com a lei, durante as abordagens policiais aos cidadãos e aos movimentos sociais e nas situações de desocupação de áreas. O documento foi apresentado durante o segundo encontro Conversando com os Parceiros, que reuniu representantes da sociedade civil e entidades apoiadoras do comitê na sede do Ministério Público gaúcho.

Para a promotora de Justiça Cynthia Jappur, coordenadora do comitê, a necessidade de um projeto de ações integradas de prevenção à tortura foi constatada a partir de relatórios que apontaram que a prática deste crime ainda acontece na sociedade.

“A experiência demonstra que a tortura ocorre porque quem pratica geralmente está em situação vulnerável. É necessário construir uma cultura de paz como uma das formas de buscar a prevenção a essa prática no Rio Grande do Sul”, comenta.

De acordo com o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, é intolerável que em pleno século XXI a sociedade tenha que conviver com casos de tortura. “Nós precisamos aparelhar o Estado e conscientizar as pessoas de que o ser humano não é objeto, não é coisa. A dignidade das pessoas merece e deve ser preservada a qualquer preço”, destaca.

O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, disse que todo o esforço necessário para combater os casos de tortura que ainda acontecem no País e no Estado terão todo o apoio do governo. “Este tema é pendente no nosso País porque ainda não foi superado na medida em que não se puniu a tortura praticada no Brasil durante a ditadura militar”, acrescenta.

A promotora Cynthia Jappur entregou ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o projeto de ações integradas de prevenção à tortura. Ela destacou a necessidade de apoio à implementação de medidas para combater a prática de tortura no Rio Grande do Sul. Uma cópia do documento também foi apresentada ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB).

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