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Tortura no Brasil é tema de debate

In Saiu na imprensa on julho 7, 2010 at 2:37 pm

Promotores e procuradores discutiram, na última semana, na Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público, em Porto Alegre, um tema polêmico: a tortura no Brasil. A prática foi apontada pela Anistia Internacional como uma das principais violações dos direitos humanos no país. O evento marcou o Dia Mundial Contra a Tortura e foi promovido pelo Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul. “É preciso buscar a origem do tratamento cruel e desumano. Pleiteamos uma política pública que previna e que haja punição eficiente a quem praticar esse ato”, destacou a promotora de Controle e Execuções Criminais, Cynhtia Jappur.

O procurador Carlos Eduardo Copetti Leite alertou para o fato de que a prática não foi extinta no país nem no Estado. “Os casos continuam acontecendo, mas não são tomadas medidas eficientes para prevenir e combater essa infração. Qualquer nação deve priorizar, acima de qualquer coisa, o respeito aos direitos humanos”, relatou.

Os dados são preocupantes. Somente a Promotoria de Controle e Execução Criminal da Capital denunciou à Justiça, entre junho de 2009 e junho de 2010, 29 pessoas pelo crime. “A tortura é invisível, indizível e impune”, disse.

Casos recentes, como os registrados em presídio caxiense, foram avaliados no painel “Crimes de Tortura e Tratamento Cruel e Desumano na Atualidade”, ministrado pelo promotor de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Gilmar Bortolotto. “Não existem duas leis – para o cidadão que está solto e outra para o que está preso. Senão haveria a gradativa perda da legitimidade por parte do próprio Estado na aplicação das sanções. Vícios que existem em penitenciárias devem ser combatidos”, concluiu.

 (Publicado no jornal Correio do Povo, em 04 de julho de 2010, p. 16)

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