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CECT presente em ciclo de debates sobre Direitos Humanos

In Notícias on junho 8, 2010 at 3:27 pm

O Comitê Contra a Tortura do Rio Grande do Sul participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A secretária executiva do CECT-RS, Tatiana Lenskij, representou o órgão nos debates. O evento aconteceu em Alvorada nessa segunda-feira, 7.

Conforme o conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Paulo Carbonari, a Mesa de Diálogos foi constituída para abrir um canal de informações sobre direitos humanos. “É um espaço de troca de experiências, para que possamos apontar alternativas e possibilidades para enfrentamento dos problemas”, disse.

Os palestrantes do evento foram a promotora de Justiça de Porto Alegre, Míriam Balestro Floriano, que abordou o tema “Atuação em Direitos Humanos do Ministério Público Estadual”; Jacques Alfonsin, membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, palestrou sobre “Concepção de Direitos Humanos e o papel do Ministério Público”; a ouvidora do MP, procuradora Jussara Maria Lahude Ritter, que falou sobre “Como está organizado o Ministério Público”.

Na segunda metade do evento, os participantes foram divididos em quatro grupos e durante um período determinado puderam debater e formular respostas para três questionamentos centrais: qual o papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos?, qual o papel da sociedade civil na promoção dos direitos humanos?, e como deve ser a relação/interação entre o Ministério Público Estadual e sociedade civil para a promoção dos direitos humanos?

Dos debates surgiram apontamentos como a necessidade de aproximação cada vez maior do MP com a sociedade e da descentralização do atendimento às comunidades e a relevância do trabalho de Promotores de Justiça para o cumprimento da Lei. Em relação à sociedade civil, foi destacada a importância de que os problemas sejam elencados e encaminhados aos órgãos competentes e da organização em rede para exercer controle social. Os participantes também ressaltaram que MP e sociedade civil devem manter um fórum permanente de diálogo para uma capacitação continua sobre direitos humanos.

Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP, promotor Francesco Conti, o evento serviu de oportunidade para aproximação do Ministério Público com a sociedade civil. “Nós Promotores de Justiça só temos a ganhar, pois aprimoramos nosso conhecimento sobre os problemas sociais que enfrentamos diariamente”, salientou. Ressaltou, ainda, que o encontro foi importante para que os participantes pudessem conhecer a estrutura da Instituição e sua forma de atuação.

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