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Comitê Contra a Tortura participa de Seminário de Direito

In Agenda, Notícias on junho 1, 2010 at 3:18 pm

“Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul” é o tema da oficina que será ministrada pelo Comitê Estadual Contra a Tortura no “Seminário Sul-Americano de Direito: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais”, promovido Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, em Porto Alegre. A oficina será realizada às 17h do dia 08 de junho. O evento terá início no dia 07, com credenciamento a partir das 18h. Abaixo, a programação completa:

 07 DE JUNHO – segunda-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Cerimônia Oficial de Abertura

19h30 – ARAKEN DE ASSIS (RS) Palestra: “A execução: problemas e perspectivas”. Ex-Professor Titular da PUC/RS. Professor do PPGD da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do RS.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE GISELE WELSCH (IPA)

20h30 – ROMULO MOREIRA (BA) Palestra: “Bases e fundamentos para um processo penal democrático”. Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal).). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE ANA PAULA MOTTA COSTA (IPA)

08 DE JUNHO – terça-feira

MANHÃ

9h – MAURICIO STEGEMANN DIETER (PR) Palestra: “A Política Criminal Atuarial: razões materiais e conseqüências dogmáticas”. Advogado. Professor de Direito Penal e Criminologia em instituições de Ensino Superior (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito Penal pela UBA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.

10h – NEREU GIACOMOLLI (RS) Palestra: “O Processo Penal pós 2008 e perspectivas de reforma”. Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da PUC-RS. MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RICARDO JACOBSEN GLOECKNER (IPA/PUCRS)

11h – REGINA LINDEN RUARO (RS) Palestra: “Direitos fundamentais à privacidade/intimidade e a proteção de dados pessoais”. Doutora em Direito – Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorada pelo Centro de Estudios Universitarios – San Pablo – CEU de Madrid . Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Procuradora Federal/AGU. Pesquisadora CNPq, na área de direito público.

TARDE

17h – A Oficina: Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul. Presença do Comitê Estadual Contra a Tortura

18h – MESA DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS – DIREITO PENAL – Coordenação: Márcia Elayne Berbich de Moraes (RS) Advogada. Professora do IPA. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais PUCRS. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Representante do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul no Comitê Estadual Contra Tortura

NOITE

19h30 – JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO (RS) Palestra: “Direito a Memória e Verdade da Justiça de Transição no Brasil”. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

MODERADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO RODRIGUES (IPA)

20h30 – AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (RS). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Pósgraduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.. Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra. Professor da ESADE e ULBRA

09 DE JUNHO – quarta-feira

MANHÃ

9h – CARLOS ALBERTO LONTRA (RS) Palestra: “A conciliação no Processo do Trabalho Juiz do Trabalho”. Coordenador do Projeto Conciliação do TRT 4ª Região. Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

MODERADORA: PROFESSORA KAREN MULITERNO DE ANDRADE (IPA)

10h – FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (RS) Palestra: “Direitos sociais na Constituição: as novas perspectivas do Direito do Trabalho”. Juiz do Trabalho. Professor da UFRGS e do CETRA. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutorando em Direito. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeu Fabra/Espanha

TARDE

17h – MESA DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS – DIREITO PÚBLICO, PROCESSO E TRABALHO. Coordenação: CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (IPA) Advogada. Professora do IPA. Doutoranda em Direito Penal pela UBA. Mestre em Direito pela UFSC. Mestranda em Filosofia pela UFRGS. Professora dos cursos de Especialização em Processo Civil da UFRGS e IMED.

NOITE

18h – Lançamento de Obras Jurídicas

19h30 – ANDREA LAURA GASTRON (Argentina) Palestra: “Argumentos y perspectiva de género en la jurisprudencia Argentina”. Advogada. Professora Adjunta da Univerdidad de Buenos Aires (UBA). Especialista em Sociologia Jurídica Doutora em Sociologia pela UBA.

MODERADORA: PROFESSORA MESTRE VIRGINIA FEIX (IPA)

20h30 – ROBERTO TOME DEIRMEINJIAN (Uruguai) Palestra: “La extradición como médio de cooperación jurídica internacional”. Doutor em Direitos e Ciências Sociais. Professor da Universidad de la Republica Del Uruguay (UDELAR)

MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RODRIGO MORETTO (IPA)

*Após o encerramento da última palestra, será entregue os certificados de participação.

Dúvidas ou outras informações: (51)8445.3373 ou contato@integraleventos.com.br

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