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Tortura e políticas de combate a este crime são debatidos em evento do CECT-RS

In Notícias on junho 30, 2010 at 8:51 pm

O tema é pouco abordado; exceto alguns casos, os fatos não são levados a público; assim, o crime acaba impune. Esta realidade sobre a prática de tortura no Brasil e no Rio Grande do Sul foi um dos aspectos abordados pelos painelistas da 1ª Tribuna Livre promovida pelo Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), realizado nesta quarta-feira, 30, no Ministério Público. O evento teve como tema “Tortura: passado e presente”. Conforme a coordenadora do CECT-RS, promotora de Justiça de Controle e Execuções Criminais Cynthia Jappur, “é preciso buscar a origem da tortura, do tratamento cruel e desumano. Por isso, pleiteamos uma política pública que previna, e que haja punição eficiente a quem praticar este crime”.

Representantes dos órgãos que compõem o CECT-RS participaram da abertura do evento

“A tortura é invisível, indizível e impune”, destacou o procurador da República Carlos Eduardo Copetti Leite, ex-coordenador do Comitê. “Os casos continuam acontecendo, mas não são tomadas medidas eficientes para prevenir e combater este crime. Qualquer nação deve priorizar, acima de qualquer coisa, o respeito aos direitos humanos”. Somente a Promotoria de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre denunciou à Justiça, entre junho de 2009 e junho de 2010, 29 pessoas por crime de tortura.

Carlos Eduardo Copetti

O primeiro painel abordou o tema “Memória e verdade: histórico e atualidade”, e foi conduzido pela secretária executiva do CECT-RS e representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Tatiana Lenskij. Ela destacou a necessidade de resgatar os registros históricos sobre casos de tortura no país, sem perder de vista os casos registrados na atualidade.

Tatiana Lenskij, secretária executiva do CECT-RS, representante do MNDH

“Crimes de tortura e tratamento cruel e desumano na atualidade” foi o tema do painel ministrado pelo promotor de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre. Gilmar Bortolotto abordou o problema constatado nas penitenciárias, em especial a partir de casos registrados recentemente no Rio Grande do Sul. “Não admitir a tortura, é desprezar o que está acontecendo. Não existem duas leis, uma para o cidadão que está solto e outra para o que está preso. Senão há gradativa perda da legitimidade por parte do Estado na aplicação das sanções”, disse. Diante da plateia formada por estudantes, acadêmicos de direito e alunos da Academia da Polícia Civil (Acadepol), Bortolotto destacou que “não se pode confundir rigor e disciplina com abuso. E alguns vícios que existem dentro das penitenciárias devem ser combatidos da mesma forma que se combate o crime fora delas”.

Gilmar Bortolotto e Cynthia Jappur

As dificuldades enfrentadas por parte dos agentes penitenciários também foi ressaltada. Para Gilmar Bortolotto, “não é apenas o torturado que é submetido a uma condição de degradação e tratamento desumano, mas quem trabalha sob uma realidade difícil também”. Cynthia Jappur salientou que o Ministério Público está trabalhando para a construção de uma política pública que tenha como fim a erradicação da tortura nos presídios gaúchos.

Público formado por estudantes, acadêmicos de Direito e alunos da Acadepol acompanharam o evento

O presidente da Associação de Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, falou a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia, e considerou que “a falta de informação leva à completa alienação e ao descomprometimento social com relação a atos de tortura que acontecem no país”.

Presidente da Ajuris comentou decisão do STF sobre Lei da Anistia

O evento teve, ainda, a participação do ex-deputado estadual Flávio Koutzii, que apresentou relatos pessoais sobre a prática de tortura de que foi vítima durante o regime militar, e a manifestação do representante da Pastoral Carcerária, Manoel da Silva. O encerramento foi com a representante do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), Sonia Biehler da Rosa.

Flávio Koutzii fez relatos pessoais sobre tortura durante o regime militar e Sonia Bihel fez encerramento do evento

Público lotou auditório do prédio do Ministério Público localizado na rua Santana

Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no Ministério Público

In Notícias on junho 29, 2010 at 12:39 pm

A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes.

Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do Sul a população carcerária é de mais de 30 mil homens e mulheres, aproximadamente 10 mil acima da capacidade. Casos recentes de tortura em penitenciárias também chamam a atenção para o problema, como o vivenciado na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em que 11 agentes foram denunciados pelo Ministério Público após serem flagrados torturando dois detentos.

TORTURA: PASSADO E PRESENTE

A data de 26 de junho marca o Dia Mundial de Combate à Tortura. Na quarta-feira, 30, o assunto será levado a debate na 1ª Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS), com o tema “Tortura: Passado e Presente”. O objetivo do evento é provocar a discussão sobre o assunto a partir das experiências históricas do país e de fatos recentes.

“Queremos chamar a atenção para o fato de que a tortura constitui crime e atentado ao Estado Democrático de Direito, requerendo para a sua erradicação estratégias repressivas e preventivas”, defende a presidente do CECT-RS, promotora da Promotoria de Execuções Criminais Cynthia Feyh Jappur.

As atividades terão início às 14h, e serão realizadas no auditório do prédio do Ministério Público na Rua Santana, 440.

Os painéis são os seguintes:

* Memória e verdade: histórico e atualidade – com Tatiana Lenskij, representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos

* Comentários à decisão do STF sobre a Lei da Anistia – com João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris

* Crimes de tortura e tratamento desumano e cruel na atualidade – com Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais

* Pastoral Carcerária: as possibilidades de ressocialização – com Manoel da Silva, representante da Pastoral Carcerária

* Testemunho – com Flávio Koutzii, ex-deputado estadual

* Encerramento – com Sonia da Rosa, representante do Instituto de Acesso à Justiça

CECT-RS promove debate sobre tortura

In Agenda, Notícias on junho 24, 2010 at 5:15 pm

O Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) irá promover, no dia 30 de junho, a 1ª Tribuna Livre, com o tema “Tortura: Passado e Presente”. O evento é alusivo à data de 26 de junho, que marca o Dia Mundial de Combate à Tortura.

As atividades serão realizadas no auditório do prédio do Ministério Público localizado na rua Santana, nº 440/10º andar.

Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento

In Saiu na imprensa on junho 23, 2010 at 4:20 pm

Para cada 10 vagas disponíveis no Sistema Penitenciário brasileiro existem, em média, 16 presos. Esse número é referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga. Já o estado onde essa relação é mais crítica é Roraima, com três detentos por vaga.

G1 publica, nesta semana, uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento trará também a opinião de especialistas.

Além da disparidade entre a quantidade de presos e de vagas, inúmeros fatores levam à superlotação dos presídios brasileiros. Um deles é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Segundo o Infopen, em 2009, havia 152.612 presos provisórios em penitenciárias, além dos mais de 56 mil em carceragens da Polícia Civil.

“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.

Para André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, a demora nos julgamentos desses presos decorre principalmente da morosidade do Poder Judiciário. Segundo ele, há um número reduzido de juízes, e muitos processos. “Atualmente, no Brasil, mais de 44% da população carcerária é de presos provisórios. E o que se espera dos juízes é desumano”, afirma.

A morosidade impede ainda que presos progridam de regime, conforme determina a lei em casos específicos. “O preso condenado a crime não hediondo pode migrar para o regime imediatamente mais brando ao cumprir um sexto da pena. Já para aqueles que cometeram crimes hediondos, a progressão de regime se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e três quintos se for reincidente”, explica o diretor do Depen.

“Temos muitos casos de presos que nos procuram, mandam cartas, porque estão esquecidos. Já teriam direito à progressão de pena, mas não têm assistência. Esse é um problema de acesso à defesa”, diz Paula Ballesteros, pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP).

(Do site G1)

Agente penitenciário é condenado por exigir dinheiro de apenado

In Notícias, Saiu na imprensa on junho 23, 2010 at 4:14 pm

Denunciado pelo Ministério Público por concussão – exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida – o agente penitenciário César Augusto Rodrigues Garcia foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mais 120 dias-multa. A sentença proferida pelo juiz José Ricardo Coutinho Silva também determina a perda do cargo público e o imediato afastamento do réu de suas funções em estabelecimentos penais. Da decisão ainda cabe recurso.

Conforme o MP, no dia 29 de novembro de 2009, César Garcia exigiu de um apenado do Albergue Pio Buck, na Capital, em razão de sua função, a quantia de R$ 700. Isso para permitir que a vítima saísse do albergue onde cumpria pena e o agente estava lotado como servidor. Diz a denúncia que, do contrário, o agente iria autorizar os demais apenados a “fazer o que quisessem com a vítima”. Temendo por sua integridade o detento entregou a quantia exigida ao réu. Garcia foi preso em flagrante no momento em que praticava o crime.

Na sentença o juiz José Ricardo Coutinho Silva ressalta que o fato de a exigência de dinheiro da vítima vir ocorrendo há longo tempo e as evidências de estar a prática associada à esquema ilícito de liberação de presos, “aumentam, enormemente, a reprovabilidade da conduta e demonstram o desprezo para com os deveres de sua função e pela probidade que deve nortear o exercício de qualquer cargo público”.

Três são indiciados por morte de universitário

In Saiu na imprensa on junho 16, 2010 at 5:32 pm

Ao concluir o inquérito sobre a morte do universitário Wagner Boeira Cardoso, 26 anos, assassinado na saída da boate Roseplace, em Porto Alegre, a Polícia Civil indiciou dois policiais militares que trabalhavam como segurança no estabelecimento. Um terceiro segurança também foi indiciado por participação no crime.

Cardoso foi assassinado em 6 de junho, após se desentender com frequentadores da casa noturna e fugir. Perseguido, o jovem foi baleado.

O delegado de Homicídios, Arthur Raldi, indiciou o PM Thiago de Lima Garcia Vieira, por homicídio. Ele foi apontado por testemunhas como autor do disparo fatal no estudante. Foram indiciados por tentativa de homicídio, já que participaram do espancamento de Wagner, o PM Diovani Pontes Bernardo e um homem que trabalha em empresa privada de segurança, cujo nome é Daniel – o sobrenome não foi revelado pela Polícia Civil.

O indiciamento está baseado em filmagens feitas por três câmeras de vigilância e no relato de testemunhas. Dos três indiciados, apenas o autor do disparo, Thiago, está preso em flagrante. Os demais vão responder pelo crime em liberdade.

– Pessoas assistiram a PMs com mais de cem quilos darem socos, pontapés e coronhadas no estudante. Depois, um deles disparou a pistola encostada contra a cabeça do rapaz. Foi uma execução – diz o delegado Raldi, ao justificar os indiciamentos.

O autor do tiro não nega ter atirado, mas afirma ter feito isso porque o estudante teria brigado com ele e tentado lhe tomar a pistola. O segurança alega ter agido em legítima defesa. A arma utilizada foi uma pistola de uso funcional da Brigada Militar.

(Publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira, 16)

Polícia apura “bicos” de PMs

In Saiu na imprensa on junho 10, 2010 at 12:24 pm

A investigação sobre a morte de um homem de 26 anos em uma boate de Porto Alegre, que teria sido provocada por disparos efetuados por policiais militares que trabalhavam como seguranças no local, retomou a discussão em torno dos “bicos” feitos por brigadianos durante os turnos de folga. Abaixo, matéria publicada no jornal Zero Hora desta quinta-feira, 10.

Polícia investiga “bico” de PMs

 

A empresa contratada para fazer a segurança na boate Roseplace, local onde se iniciou o tumulto que culminou na morte do universitário Wagner Boeira Cardoso, 26 anos, na madrugada de domingo, na Capital, seria gerenciada por policiais militares. A Polícia Civil investiga o chamado “bico organizado” dos PMs, uma atividade ilegal.

O gerente seria um dos PMs suspeitos de participar do crime, o soldado Diovani Pontes Bernardo, 39 anos. Lotado no 9° Batalhão de Polícia Militar (9°BPM), Bernardo chegou a ser detido, mas acabou solto. Ele foi afastado do policiamento e colocado para executar atividades administrativas na corporação.

O delegado responsável pelo caso, Arthur Raldi, apura a ligação do soldado com a empresa de segurança, que teria o nome da mulher do PM. Colegas do 9°BPM relataram que sabiam que ele e o soldado Thiago de Lima Garcia Vieira, autor do disparo que matou o estudante, trabalhavam como segurança nas horas de folga. Vieira, que usou armamento da BM para matar Cardoso, está preso. Zero Hora tentou contato com Bernardo, mas não o localizou.

A empresa não estaria regularizada, pois não aparece na lista do Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas (GSVG), órgão da Brigada Militar que fiscaliza os serviços de vigilância armada e desarmada, monitoramento de câmeras, portarias e zeladoria.

– As casas noturnas precisam contratar empresas regularizadas, com profissionais cadastrados. Policiais da ativa são impedidos de exercer essa função. Não podem, e os donos de boate sabem disso – afirma o tenente-coronel Erlo Pitroski, comandante do GSVG.

Segundo o advogado do Roseplace, Marcelo Beck, o proprietário da casa noturna não se envolvia na escolha dos profissionais contratados pela empresa.

– Eles controlavam entrada e saída das pessoas, além de evitar confusões no estabelecimento. A condição do contrato foi que eles garantiriam a integridade física dos clientes e não usariam nenhuma arma. O fato ocorreu fora da boate – disse o advogado.

Para comandante da BM, baixo salário não é o único problema

 

A existência do bico organizado dentro da corporação foi admitido pelo comandante da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade.

– O bico existe e quando se organizam é pior ainda. Havia algo semelhante em Novo Hamburgo poucos anos atrás. Indiciamos mais de 15 PMs e alguns foram expulsos – afirma.

Para o oficial, o baixo salário dos policiais é apenas um lado da moeda.

– O empresário se interessa em contratar, pois os policiais garantiriam para eles o apoio da corporação para proteger o estabelecimento, além de evitar problemas trabalhistas e diminuir custos. Os empresários não podem contratar policiais, é ilegal – afirma.

Na tarde de ontem, a boate Roseplace foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) por infringir o Código de Postura.

– Os donos de boate têm de saber que eles têm responsabilidade não só por quem frequenta a casa, mas também pelo entorno. Os empresários não podem se eximir da responsabilidade com relação a moral, higiene e segurança pública – disse o titular da Smic, Valter Nagelstein.

O alvará de funcionamento foi cassado. Segundo Nagelstein, os donos da boate têm até 15 dias para recorrer.

 

PMs que faziam segurança em boate são presos por homicídio

In Saiu na imprensa on junho 8, 2010 at 4:53 pm

Um jovem de 26 anos, sem antecedentes criminais, foi morto por um policial militar que estava trabalhando como segurança em uma casa noturna de Porto Alegre. Dois PMs envolvidos, que a Brigada Militar se negou a identificar ontem, foram presos em consequência do episódio.

Wagner Boeira Cardoso foi encontrado com um tiro na cabeça na esquina das ruas Dr. Timóteo e Tobias da Silva, a poucos metros da casa noturna Roseplace, de onde havia saído por volta das 3h de ontem. Ele e um amigo teriam sido espancados pelos PMs travestidos de seguranças e fugido a pé.

Wagner caiu e, conforme testemunhas, levou um tiro na cabeça, a pouca distância. Morreu no local. O amigo que estava com ele ficou em estado de choque e não prestou depoimento ontem. No final da tarde, o PM autor do disparo, que trabalha na parte administrativa do 9º BPM, foi preso por soldados do mesmo batalhão, perto de Osório, onde teria se refugiado. Um comparsa, também vinculado ao 9º BPM, foi preso em Porto Alegre. Ambos foram levados para a Delegacia de Homicídios, autuados em flagrante e, em seguida, transferidos para a Penitenciária da Brigada Militar.

– Ele alegou que foi um disparo acidental, mas pessoas que estavam no local deram outra versão. A Justiça vai decidir, provavelmente com base em filmagens feitas no local e na perícia – informou o comandante do 9º BPM, tenente-coronel Rogerio Maciel.

O comando de policiamento da Capital disse que os nomes dos PMs não serão informados neste momento. Segundo o comandante, coronel Antero Batista, a corporação vai aguardar um procedimento interno ser instaurado.

– Neste momento, não achamos conveniente divulgar os nomes – disse Batista.

Wagner trabalhava como auxiliar-administrativo na Capital, era solteiro e morava com os pais no Jardim Ingá, bairro Passo das Pedras. Tinha dois irmãos. O enterro está marcado para as 14h de hoje no Cemitério Saint-Hilaire, em Viamão. Ele foi ao Roseplace com dois amigos de infância. Na saída, enquanto um deles teria ido ao banheiro, Wagner e o outro saíram. A confusão começou na portaria. Dois seguranças teriam espancado a dupla, que correu.

Wagner teria sido alcançado pelos seguranças. Um deles fez o disparo com uma pistola .40, calibre usado pela Brigada Militar. Seu amigo conseguiu fugir. Os dois sobreviventes garantem desconhecer os motivos da agressão e do assassinato.

– O Wagner era calmo, nunca envolveu-se em confusão, nem multa de trânsito tinha. Isso não pode ficar assim, pois é coisa de bandido, não de policial militar – protestou uma prima da vítima.

(Reportagem: Renato Vaga – Publicado em Zero Hora de 07/06/2010)

CECT presente em ciclo de debates sobre Direitos Humanos

In Notícias on junho 8, 2010 at 3:27 pm

O Comitê Contra a Tortura do Rio Grande do Sul participou do primeiro encontro do Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A secretária executiva do CECT-RS, Tatiana Lenskij, representou o órgão nos debates. O evento aconteceu em Alvorada nessa segunda-feira, 7.

Conforme o conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Paulo Carbonari, a Mesa de Diálogos foi constituída para abrir um canal de informações sobre direitos humanos. “É um espaço de troca de experiências, para que possamos apontar alternativas e possibilidades para enfrentamento dos problemas”, disse.

Os palestrantes do evento foram a promotora de Justiça de Porto Alegre, Míriam Balestro Floriano, que abordou o tema “Atuação em Direitos Humanos do Ministério Público Estadual”; Jacques Alfonsin, membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, palestrou sobre “Concepção de Direitos Humanos e o papel do Ministério Público”; a ouvidora do MP, procuradora Jussara Maria Lahude Ritter, que falou sobre “Como está organizado o Ministério Público”.

Na segunda metade do evento, os participantes foram divididos em quatro grupos e durante um período determinado puderam debater e formular respostas para três questionamentos centrais: qual o papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos?, qual o papel da sociedade civil na promoção dos direitos humanos?, e como deve ser a relação/interação entre o Ministério Público Estadual e sociedade civil para a promoção dos direitos humanos?

Dos debates surgiram apontamentos como a necessidade de aproximação cada vez maior do MP com a sociedade e da descentralização do atendimento às comunidades e a relevância do trabalho de Promotores de Justiça para o cumprimento da Lei. Em relação à sociedade civil, foi destacada a importância de que os problemas sejam elencados e encaminhados aos órgãos competentes e da organização em rede para exercer controle social. Os participantes também ressaltaram que MP e sociedade civil devem manter um fórum permanente de diálogo para uma capacitação continua sobre direitos humanos.

Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MP, promotor Francesco Conti, o evento serviu de oportunidade para aproximação do Ministério Público com a sociedade civil. “Nós Promotores de Justiça só temos a ganhar, pois aprimoramos nosso conhecimento sobre os problemas sociais que enfrentamos diariamente”, salientou. Ressaltou, ainda, que o encontro foi importante para que os participantes pudessem conhecer a estrutura da Instituição e sua forma de atuação.

Tortura será um dos temas em Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos

In Agenda, Notícias on junho 4, 2010 at 4:39 pm

O combate à tortura será um dos temas abordados no primeiro encontro do Ciclo de Diálogos sobre Direitos Humanos, promovido pelo Ministério Público. O Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul (CECT-RS) fará parte dos debates na ação, que tem como objetivo promover o diálogo entre Promotores de Justiça e a sociedade civil organizada sobre a atuação de cada um na defesa dos direitos humanos. Na oportunidade, serão colhidas sugestões e diagnosticadas demandas na área, a fim de qualificar o trabalho tanto do Ministério Público quanto das entidades.

A secretária executiva do CECT-RS, Tatiana Lenskij, representará o Comitê, para uma explanação sobre as competências e atuação do órgão.

O primeiro de seis encontros do Ciclo que serão realizados até o final do ano acontecerá em Alvorada, na segunda-feira, 07, a partir das 09h30min, na Sociedade União Esperança (Av. Presidente Vargas, 2865, Centro). Mais informações em www.mp.rs.gov.br.