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Rio Grande do Sul tem mais de 30 mil presidiários

In Saiu na imprensa on maio 31, 2010 at 1:53 pm

Reportagem publicada no jornal Zero Hora nesse domingo, 30, e nesta segunda-feira, 31 (BM quadruplica número de prisões desde 2006), aponta que o Estado teve um crescimento de 117% no número de presidiários nos últimos dez anos, atingindo a marca de 30 mil presos. No mesmo período, o aumento populacional foi de 7%. Segundo a reportagem, o comandante da Brigada Militar afirma que a maior parte dessas prisões não resulta em pessoas levadas para as penitenciárias. “Mas asseguro”, diz o coronel João Caros Trindade, “que todas as prisões são de pessoas que, no entender do PM, estavam cometendo crimes que justificam flagrante. Se depois o delegado ou o juiz não consideraram assim, já não nos cabe opinar “.

Entretanto, o número de vagas não acompanha o mesmo ritmo. Abaixo, entrevista publicada também na Zero Hora desta segunda, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels:

Entrevista

“E as vagas para tantos presos, onde estão?”

Ex-chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no Estado e atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o gaúcho Airton Michels elogia a atuação mais forte das polícias contra o crime. Mas, em entrevista concedida por telefone, Michels diz que não há vaga para tanta gente no sistema carcerário e questiona por que o ritmo de captura de criminosos não veio acompanhado, no Estado, da construção de mais presídios:

Zero Hora – O número de presos subiu 117% contra 7% de crescimento na população gaúcha. É um fenômeno local ou nacional?

Airton Michels – É em toda a América Latina, onde o número de presidiários dobrou nos últimos 15 anos. No Brasil isso é ainda mais aguçado, pois triplicamos o número de detentos. Eram 148 mil em 1995, hoje são 473 mil. Nenhum país apresenta esse ritmo alucinante de encarceramento. Na Europa, o aumento de presos foi de 25% em uma década. Nos EUA, aumentou duas vezes e meia em duas décadas (de 1 milhão em 1990 para 2,5 milhões, hoje). O que se explica pelo rigor impressionante das leis norte-americanas. Lá o usuário de drogas é preso (na maioria dos Estados), quem comete lesões leves numa briga, também. Quem comete delitos de trânsito, idem.

ZH – O que explica que no Brasil e no Estado tenha aumentado tanto o número de apenados?

Michels – Dois fatores são os principais. Um deles é o reaparelhamento das polícias, estaduais e federais. Tu não vês mais, por aí, policial trabalhando em Uno. Agora é carro último tipo, armamento bom. Os governos investiram, até parece polícia norte-americana. Outra explicação é que, com mais drogas nas ruas, aumentam as prisões. No início da década, 8% dos presidiários eram traficantes ou usuários de droga. Hoje, 21% cumprem pena por tráfico.

ZH – É bom esse aumento no número de prisões?

Michels – Autores de crimes graves devem mesmo ficar encarcerados. Mas será que todos presidiários cometeram delitos graves? Tu sabes que, no Brasil, quem é condenado a sentenças de até quatro anos e for primário tem direito a penas alternativas. É necessário um permanente mutirão judicial para ver se os presos no regime fechado não estão ficando mais tempo do que deveriam nas cadeias, por falta de exames nos seus processos. Apoiamos isso e outras medidas, como o monitoramento eletrônico. É que, como o mundo já constatou, presídio não leva à reinserção social. Lógico que não posso criticar a polícia por cumprir seu dever. Mas, no que se refere ao Rio Grande do Sul: e as vagas para tantos presos, onde estão? Me parece que o governo estadual deixou a desejar na construção de presídios.

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