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São Paulo implementa “Justiça sem dor”

In Saiu na imprensa on maio 28, 2010 at 2:12 pm

O Tribunal de Justiça de SP deve iniciar em junho a implantação em quatro cidades do método conhecido como “Justiça sem dor” para ouvir, sem traumas, a versão de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais ou maus-tratos.

Em Porto Alegre (RS), criança em sala especial presta depoimento que é transmitido ao vivo durante audiência (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

Batizado de “Avaliação Especial”, esse método tenta quebrar a via-crúcis pela qual passa uma vítima ou testemunha infantil no sistema judiciário tradicional, que pode ser, muitas vezes, mais traumático do que o próprio crime sofrido por ela.

Estudos apontam que, pelo método tradicional, uma vítima de violência sexual ou maus-tratos precisa repetir até nove vezes a mesma versão do crime para várias autoridades públicas diferentes -conselheiros tutelares, polícia, assistente social, psicóloga, juiz, entre outros.

Ou seja, a criança fica recontando a história durante o processo, quase sempre uma experiência traumática.

“Na maioria, ela já falou nove, dez vezes”, diz a psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae.

Por mês, cerca de 2.000 crianças ou adolescentes são ouvidos em processos judiciais no Estado hoje. O serviço será implantado em São Caetano, Campinas, Atibaia e, possivelmente, Guarulhos.

Depoimento único

O novo método prevê, por exemplo, que a criança ou adolescente não precisará mais sentar-se à frente do juiz numa audiência. Poderá ser ouvida, se quiser, numa sala especial, por psicóloga ou assistente social.

Seu depoimento será acompanhado pelas partes envolvidas -juiz, acusação e defesa- por meio de um monitor de TV na sala de audiência. Questionamentos à depoente serão previamente combinados, e o juiz só intervirá na conversa com a criança se houver necessidade.

Mesmo assim, a intervenção será por meio de ponto eletrônico, que será usado pelo entrevistador. Gravado, esse depoimento será a única vez em que a vítima precisará falar sobre o crime sofrido.

Revitimização

O juiz Eduardo Rezende Melo, de São Caetano do Sul, um dos coordenadores do projeto, diz que o principal objetivo é proteger a criança e o adolescente vítimas de violência sexual e maus-tratos e não usá-las para esclarecer outros tipos de crimes.

Para o Ministério Público Estadual, o método usado hoje leva à revitimização.

“Imagine um menino, ou menina, quando chega à audiência. Estão lá juiz, promotor, escrevente, mãe, todo mundo. Ele entra na sala e não sabe quem são. “E aí, o que aconteceu? Como você está vestida? Tava mole, duro? É um absurdo'”, diz o promotor Lélio Ferraz Siqueira.

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