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“Nós temos uma chaga social”, afirma juiz sobre sistema penal gaúcho

In Saiu na imprensa on maio 31, 2010 at 3:00 pm

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidnei Brzuska, em entrevista à Rádio Gaúcha, comentou o problema da superpopulação carcerária no Estado e da elevação do número de prisões no Rio Grande do Sul.  Ouça a entrevista aqui, no site da emissora.

Rio Grande do Sul tem mais de 30 mil presidiários

In Saiu na imprensa on maio 31, 2010 at 1:53 pm

Reportagem publicada no jornal Zero Hora nesse domingo, 30, e nesta segunda-feira, 31 (BM quadruplica número de prisões desde 2006), aponta que o Estado teve um crescimento de 117% no número de presidiários nos últimos dez anos, atingindo a marca de 30 mil presos. No mesmo período, o aumento populacional foi de 7%. Segundo a reportagem, o comandante da Brigada Militar afirma que a maior parte dessas prisões não resulta em pessoas levadas para as penitenciárias. “Mas asseguro”, diz o coronel João Caros Trindade, “que todas as prisões são de pessoas que, no entender do PM, estavam cometendo crimes que justificam flagrante. Se depois o delegado ou o juiz não consideraram assim, já não nos cabe opinar “.

Entretanto, o número de vagas não acompanha o mesmo ritmo. Abaixo, entrevista publicada também na Zero Hora desta segunda, com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels:

Entrevista

“E as vagas para tantos presos, onde estão?”

Ex-chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no Estado e atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o gaúcho Airton Michels elogia a atuação mais forte das polícias contra o crime. Mas, em entrevista concedida por telefone, Michels diz que não há vaga para tanta gente no sistema carcerário e questiona por que o ritmo de captura de criminosos não veio acompanhado, no Estado, da construção de mais presídios:

Zero Hora – O número de presos subiu 117% contra 7% de crescimento na população gaúcha. É um fenômeno local ou nacional?

Airton Michels – É em toda a América Latina, onde o número de presidiários dobrou nos últimos 15 anos. No Brasil isso é ainda mais aguçado, pois triplicamos o número de detentos. Eram 148 mil em 1995, hoje são 473 mil. Nenhum país apresenta esse ritmo alucinante de encarceramento. Na Europa, o aumento de presos foi de 25% em uma década. Nos EUA, aumentou duas vezes e meia em duas décadas (de 1 milhão em 1990 para 2,5 milhões, hoje). O que se explica pelo rigor impressionante das leis norte-americanas. Lá o usuário de drogas é preso (na maioria dos Estados), quem comete lesões leves numa briga, também. Quem comete delitos de trânsito, idem.

ZH – O que explica que no Brasil e no Estado tenha aumentado tanto o número de apenados?

Michels – Dois fatores são os principais. Um deles é o reaparelhamento das polícias, estaduais e federais. Tu não vês mais, por aí, policial trabalhando em Uno. Agora é carro último tipo, armamento bom. Os governos investiram, até parece polícia norte-americana. Outra explicação é que, com mais drogas nas ruas, aumentam as prisões. No início da década, 8% dos presidiários eram traficantes ou usuários de droga. Hoje, 21% cumprem pena por tráfico.

ZH – É bom esse aumento no número de prisões?

Michels – Autores de crimes graves devem mesmo ficar encarcerados. Mas será que todos presidiários cometeram delitos graves? Tu sabes que, no Brasil, quem é condenado a sentenças de até quatro anos e for primário tem direito a penas alternativas. É necessário um permanente mutirão judicial para ver se os presos no regime fechado não estão ficando mais tempo do que deveriam nas cadeias, por falta de exames nos seus processos. Apoiamos isso e outras medidas, como o monitoramento eletrônico. É que, como o mundo já constatou, presídio não leva à reinserção social. Lógico que não posso criticar a polícia por cumprir seu dever. Mas, no que se refere ao Rio Grande do Sul: e as vagas para tantos presos, onde estão? Me parece que o governo estadual deixou a desejar na construção de presídios.

São Paulo implementa “Justiça sem dor”

In Saiu na imprensa on maio 28, 2010 at 2:12 pm

O Tribunal de Justiça de SP deve iniciar em junho a implantação em quatro cidades do método conhecido como “Justiça sem dor” para ouvir, sem traumas, a versão de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais ou maus-tratos.

Em Porto Alegre (RS), criança em sala especial presta depoimento que é transmitido ao vivo durante audiência (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

Batizado de “Avaliação Especial”, esse método tenta quebrar a via-crúcis pela qual passa uma vítima ou testemunha infantil no sistema judiciário tradicional, que pode ser, muitas vezes, mais traumático do que o próprio crime sofrido por ela.

Estudos apontam que, pelo método tradicional, uma vítima de violência sexual ou maus-tratos precisa repetir até nove vezes a mesma versão do crime para várias autoridades públicas diferentes -conselheiros tutelares, polícia, assistente social, psicóloga, juiz, entre outros.

Ou seja, a criança fica recontando a história durante o processo, quase sempre uma experiência traumática.

“Na maioria, ela já falou nove, dez vezes”, diz a psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae.

Por mês, cerca de 2.000 crianças ou adolescentes são ouvidos em processos judiciais no Estado hoje. O serviço será implantado em São Caetano, Campinas, Atibaia e, possivelmente, Guarulhos.

Depoimento único

O novo método prevê, por exemplo, que a criança ou adolescente não precisará mais sentar-se à frente do juiz numa audiência. Poderá ser ouvida, se quiser, numa sala especial, por psicóloga ou assistente social.

Seu depoimento será acompanhado pelas partes envolvidas -juiz, acusação e defesa- por meio de um monitor de TV na sala de audiência. Questionamentos à depoente serão previamente combinados, e o juiz só intervirá na conversa com a criança se houver necessidade.

Mesmo assim, a intervenção será por meio de ponto eletrônico, que será usado pelo entrevistador. Gravado, esse depoimento será a única vez em que a vítima precisará falar sobre o crime sofrido.

Revitimização

O juiz Eduardo Rezende Melo, de São Caetano do Sul, um dos coordenadores do projeto, diz que o principal objetivo é proteger a criança e o adolescente vítimas de violência sexual e maus-tratos e não usá-las para esclarecer outros tipos de crimes.

Para o Ministério Público Estadual, o método usado hoje leva à revitimização.

“Imagine um menino, ou menina, quando chega à audiência. Estão lá juiz, promotor, escrevente, mãe, todo mundo. Ele entra na sala e não sabe quem são. “E aí, o que aconteceu? Como você está vestida? Tava mole, duro? É um absurdo'”, diz o promotor Lélio Ferraz Siqueira.

Novo canal de comunicação

In Notícias on maio 27, 2010 at 10:15 pm

Este blog é um novo canal de comunicação do Comitê Estadual Contra a Tortura do Rio Grande do Sul com a sociedade. Queremos, através deste meio, ampliar a informação sobre um tema tão delicado e que merece tanta atenção quanto este. Além das informações sobre a atuação do CECT/RS, disponibilizaremos aqui, também, notícias relacionadas ao campo dos direitos humanos e um espaço para sugestões e denúncias, que podem ser enviadas para o e-mail cectrs@gmail.com.